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Silveira, Oliveira & Dos Santos Silveira - Advogados

Advogados de causas previdenciárias (INSS) na Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
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Atualizações

Recebi um TOI da Light. O que fazer?

O que é o TOI?

TOI significa Termo de Ocorrência e Inspeção (popularmente conhecido como Termo de Ocorrência de Irregularidade), conforme o artigo 129, parágrafo primeiro, inciso I, da Resolução nº 414/2010 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).

T...

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Um morador instalou câmera de segurança voltada para a residência do vizinho, o que estava violando a privacidade diuturnamente. Assim sendo, ingressou com demanda judicial requerendo a retirada da câmera e, ainda, a condenação ao pagamento de indenização.

Em sua defesa, o réu alegou que o objet...

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Determinada segurada, portadora da doença lúpus, teve seu pedido de aposentadoria por invalidez negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pois a autarquia federal entendeu que para atos da vida diária, não havia incapacidade relativa à doença.

Foi interposto recurso à Turma Recursa...

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Uma das situações que mais gera conflitos em um divórcio, no momento da partilha de bens, é quando a casa do casal foi construída no terreno dos sogros.

O artigo 1.255 do Código Civil estabelece que “aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as se...

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Foi firmado um Protocolo de Intenção entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Associação dos Cartórios de Registro Civil (ARPEN-Brasil), visando a criação de mecanismos para atendimentos mais rápidos e cômodos para os cidadãos na concessão dos benefícios previdenciários.

Um projeto...

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Após anos de discussão sobre a melhor forma de atribuir a guarda dos filhos aos pais, foi promulgada a Lei 13.058/2014, que alterou os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 do Código Civil, reconhecendo a importância da guarda compartilhada, mas não deixando de tratar da guarda unilateral.

A guarda ...

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Apesar do Sistema Único de Saúde possuir uma lista com inúmeros remédios fornecidos gratuitamente, diversos pacientes têm dificuldade de manter os seus tratamentos, haja vista que, muitas vezes, o medicamento de alto custo não consta na lista do SUS e os portadores de doenças graves não possuem c...

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O “contrato de gaveta” é uma prática muito comum entre os brasileiros e que provoca inúmeros processos nos tribunais. Como a própria nomenclatura menciona, trata-se de um contrato de compra e venda de imóvel cujo não foi registrado no Cartório de Imóveis.

A mencionada atividade é extremamente pr...

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Depoimentos

um ano atrás
Já os conheço há algum tempo, excelentes profissionais e são parceiros do Projeto Efraim assessorando juridicamente a entidade de forma voluntária, assim como aqueles que procuram o Projeto para uma orientação jurídica.
- Alessandre V
4 anos atrás
Bom dia, gostaria de agradecer pelo tratamento que eu tive neste lugar muito bem orientada e responsabilidade com o trabalho. Equipe maravilhosa e comprometimento com a empresa.
- UNIÃO D
4 anos atrás
Profissionais. Excelentes e Capacitados. , Advogados Educados e super atenciosos com os clientes .Conta com uma equipe para .Solucionar todas as Situacões. Alem de contar ambiente confortavél, Excelente localização.no Centro em frente ao BRT.
- Beth V

Escritório de Advocacia

Composto pelos sócios Dr Rogerio H. A Silveira e Dra Roberta Oliveira, o escritório Silveira, Oliveira & Dos Santos Silveira possui ampla rede de advogados associados, trabalhando para atingir o nível de excelência na prestação dos serviços e satisfação do cliente, sem faltar com a transparência e a ética profissional. Temos a missão de dar ao cliente um atendimento especial, individualizado, voltado às suas necessidades, focado na solução do problema apresentado, visando um atendimento de confiança, informação e respeito. Nosso maior compromisso é exercer a Advocacia com profissionalismo, ética, responsabilidade e dedicação.

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