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Silveira, Oliveira & Dos Santos Silveira - Advogados

Advogados de causas previdenciárias (INSS) na Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
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Atualizações

Regra geral, as contribuições são realizadas hodiernamente. No entanto, a lei assegura, em alguns casos, a contribuição retroativa.

De acordo com o texto legal, poderão realizar as contribuições em atraso, os seguintes contribuintes:

a) INDIVIDUAL OU AUTÔNOMO – Entende-se como contribuinte indi...

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A falta de energia elétrica é uma situação corriqueira no dia-a-dia dos consumidores. Pois bem. Recentemente, o judiciário decidiu que uma empresa concessionária e prestadora de serviço público de energia elétrica tinha o dever de indenizar um casal que ficou sem energia elétrica para realizar se...

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De acordo com o art. 1.335, III do Código Civil, somente o condômino que estiver quite com os seus respectivos deveres possui o direito de votar e participar das assembleias do condomínio, isto é, não pode estar em dívida quanto a sua taxa condominial.

Desta maneira, o inadimplente, mesmo que re...

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Um alerta recente foi enviado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre um novo golpe. Nele, criminosos ligam para aposentados e pensionistas, dando a esses beneficiários a orientação de realizar a prova de vida on-line por conta da pandemia. O INSS pede que os segurados não forneçam ...

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As sentenças proferidas na Justiça do Trabalho não produzem, necessariamente, efeitos previdenciários. Assim, quando um trabalhador ajuíza uma ação na Justiça do Trabalho para assegurar um vínculo empregatício, ou para alterar o salário recebido, e possui decisão favorável, este necessita compar...

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Como já é de conhecimento comum, o fornecedor possui o direito de cobrar dívidas. No entanto, segundo previsto no artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor, é ilegal expor o devedor ao ridículo, bem como submetê-lo a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.

O texto legal, proíbe, inclusive,...

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Diversas situações podem ocasionar o atraso do voo por parte da companhia aérea. Caso isso aconteça, aqui estão listados os seus direitos listados pela Anac, para que você saiba como se posicionar.

Caso o voo atrase em até 4 horas:

- Atraso de 1 hora: direito à comunicação (internet, telefone, ...

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O adicional de insalubridade é um direito trabalhista, devido ao empregado quando este desenvolve atividades em locais onde é exposto a agentes nocivos no ambiente de trabalho. Uma forma de compensação ao trabalhador por essa exposição.

O artigo 189 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dis...

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Quando o nome do cliente é incluído no cadastro dessas instituições e, depois, regularizada a situação junto à empresa credora, há o prazo de cinco dias úteis para que Serasa, SPC e SCPC sejam informadas para retirarem o nome da lista.

A retirada da inclusão do nome junto a essas instituições é ...

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Depoimentos

7 meses atrás
Os advogados são muito bons e o local é de fácil acesso.
- Fátima B
um ano atrás
Já os conheço há algum tempo, excelentes profissionais e são parceiros do Projeto Efraim assessorando juridicamente a entidade de forma voluntária, assim como aqueles que procuram o Projeto para uma orientação jurídica.
- Alessandre V
um ano atrás
Tenho o advogado Rogério como uma ótima referência profissional, tenha você a oportunidade de conversar com ele e você terá a mesma conclusão que eu tenho.
- Francisco A

Escritório de Advocacia

Composto pelos sócios Dr Rogerio H. A Silveira e Dra Roberta Oliveira, o escritório Silveira, Oliveira & Dos Santos Silveira possui ampla rede de advogados associados, trabalhando para atingir o nível de excelência na prestação dos serviços e satisfação do cliente, sem faltar com a transparência e a ética profissional. Temos a missão de dar ao cliente um atendimento especial, individualizado, voltado às suas necessidades, focado na solução do problema apresentado, visando um atendimento de confiança, informação e respeito. Nosso maior compromisso é exercer a Advocacia com profissionalismo, ética, responsabilidade e dedicação.

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