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Silveira, Oliveira & Dos Santos Silveira - Advogados

Advogados de causas previdenciárias (INSS) na Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
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Atualizações

Prezados clientes e amigos, em vista das diversas mensagens pedindo orientação sobre a questão dos processos referentes ao FGTS - troca da TR pelo INPC - estou reenviando uma mensagem de esclarecimento por meio desta lista de transmissão:

•A ação, porém, foi retirada da pauta e não há previsão d...

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STF retira de pauta caso sobre FGTS com impacto de R$ 295,9 bi O presidente do Supremo, ministro Lui Fux, retirou da pauta do dia 13 de maio o processo que discute se os valores do FGTS devem ser corrigidos pela TR ou por outro índice, como o IPCA-e. Liminar do relator, Luís Roberto Barroso, sus...

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O Direito das Sucessões regulamenta o patrimônio da pessoa falecida, bem como os direitos e deveres de seus herdeiros. O espólio, nome dado ao conjunto de bens deixado pela pessoa falecida, consiste tanto nos bens – móveis e imóveis – como nos créditos, débitos e expectativas de direito, tais com...

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A existência de um imóvel financiado com as prestações vincendas pendentes, apresenta-se como tema jurídico de alta importância no trato do divórcio do casal mutuário diante da divisão patrimonial.

No ato do divórcio, divide-se tanto os bens quanto as dívidas, tudo a depender do regime de bens...

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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu que os herdeiros que utilizam imóvel ainda não partilhado, devem pagar aluguel à sua(s) irmã(s). O processo se originou porque os atuais residentes do imóvel haviam se mudado para morar com os pais, mas após o falecimento destes, continuaram mo...

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No direito brasileiro, Incorporação Imobiliária é o nome dado para o conjunto de atividades exercidas com a finalidade de construir ou promover a construção de edificações ou conjunto de edificações, bem como a sua comercialização total ou parcial, compostas de unidades independentes que, em seu ...

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A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um trabalhador que morreu ou que teve sua morte declarada pela Justiça, como ocorre em casos de desaparecimento, por exemplo.

De acordo com a legislação, tem direito à pensã...

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Anulação de casamento não é sinônimo de divórcio: trata-se da união celebrada entre um ou dois indivíduos com impedimento legal. A anulação pode ser feita por meio de uma ação judicial movida pela pessoa interessada, que declara os cônjuges solteiros novamente (e não divorciados).

Os artigos 1.5...

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O distrato é a rescisão ou anulação de um contrato anteriormente firmado entre as partes. Ele pode ser consensual, isto é, quando as partes contratantes chegam a um consenso sobre a forma da rescisão, ou unilateral, quando apenas uma das partes contratantes o rescinde.

O encerramento de um contr...

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Depoimentos

8 meses atrás
Já os conheço há algum tempo, excelentes profissionais e são parceiros do Projeto Efraim assessorando juridicamente a entidade de forma voluntária, assim como aqueles que procuram o Projeto para uma orientação jurídica.
- Alessandre V
8 meses atrás
Tenho o advogado Rogério como uma ótima referência profissional, tenha você a oportunidade de conversar com ele e você terá a mesma conclusão que eu tenho.
- Francisco A
8 meses atrás
São muito competente os advogado eu indico
- ernane b

Escritório de Advocacia

Composto pelos sócios Dr Rogerio H. A Silveira e Dra Roberta Oliveira, o escritório Silveira, Oliveira & Dos Santos Silveira possui ampla rede de advogados associados, trabalhando para atingir o nível de excelência na prestação dos serviços e satisfação do cliente, sem faltar com a transparência e a ética profissional. Temos a missão de dar ao cliente um atendimento especial, individualizado, voltado às suas necessidades, focado na solução do problema apresentado, visando um atendimento de confiança, informação e respeito. Nosso maior compromisso é exercer a Advocacia com profissionalismo, ética, responsabilidade e dedicação.

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