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Silveira, Oliveira & Dos Santos Silveira - Advogados

Advogados de causas previdenciárias (INSS) na Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
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Atualizações

Em grande parte das vezes, o erro médico ocorre por imprudência, imperícia ou negligência do profissional de saúde. Entretanto, há muitos outros casos em que o serviço de saúde indevidamente prestado pode ter esbarrado em fatores provocados por terceiros.

Esses fatores são chamados excludentes d...

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O Código Penal brasileiro não prevê as penas restritivas de direitos como sanções específicas para crimes, mas sim, como substitutivas da pena privativa de liberdade. Isso significa que o Juiz condenará o réu a uma pena privativa de liberdade e, se for o caso, fará a substituição por pena restrit...

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Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.126, que classifica a visão monocular como deficiência visual.

Desta forma, as pessoas com essa deficiência poderão ter acesso a benefícios previdenciários, como aposentadorias por invalidez, e isenções tributárias na compra de automóveis ...

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No dia 11 de agosto comemora-se o Dia do Advogado e dos demais profissionais do Direito, data na qual, em 1827, foram criados, pelo imperador Dom Pedro I, os dois primeiros cursos jurídicos no Brasill.

Quero agradecer-lhes a sempre laboriosa, respeitosa e fecunda sinergia estabelecida, seja no â...

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Por entender que ao manter contato com pessoas portadoras de doenças infectocontagiosas, a exposição de uma recepcionista de hospital a agentes insalubres era permanente, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de sistema de saúde ao pagamento do adicional de insalubridad...

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O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou como inconstitucional a tese da legítima defesa da honra, aplicando o entendimento de que a traição se encontra inserida no contexto das relações amorosas, sendo que tanto homens quanto mulheres estão sujeitos a praticá-la ou de...

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O termo “luvas” é utilizado para definir o valor pago adiantado pelo locatário ao locador, geralmente na assinatura do contrato de locação, além do aluguel e demais despesas. Esse valor é um valor único e pré-determinado que pode ser pago à vista ou a prazo. Tal valor seria um título de preferênc...

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Sociedade Anônima é um tipo de sociedade empresarial dividida por ações, diferentemente da Sociedade Limitada que é dividida por quotas. Ela é regulamentada pela Lei nº 6.404/76, também conhecida como Lei das Sociedades Anônimas.

Na sociedade anônima, sócios e acionistas têm responsabilidade lim...

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Os colaboradores são as peças-chave para o funcionamento das engrenagens de um negócio. Nesse contexto, é essencial que a companhia conheça os tipos de contratos de trabalho válidos no Brasil, principalmente os especiais, ou seja, os que são diferentes dos habituais (chamados de contratos por tem...

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Depoimentos

4 meses atrás
Excelentes profissionais! Parabéns
- Monster T
2 anos atrás
Já os conheço há algum tempo, excelentes profissionais e são parceiros do Projeto Efraim assessorando juridicamente a entidade de forma voluntária, assim como aqueles que procuram o Projeto para uma orientação jurídica.
- Alessandre V
4 anos atrás
Bom dia, gostaria de agradecer pelo tratamento que eu tive neste lugar muito bem orientada e responsabilidade com o trabalho. Equipe maravilhosa e comprometimento com a empresa.
- UNIÃO D

Escritório de Advocacia

Composto pelos sócios Dr Rogerio H. A Silveira e Dra Roberta Oliveira, o escritório Silveira, Oliveira & Dos Santos Silveira possui ampla rede de advogados associados, trabalhando para atingir o nível de excelência na prestação dos serviços e satisfação do cliente, sem faltar com a transparência e a ética profissional. Temos a missão de dar ao cliente um atendimento especial, individualizado, voltado às suas necessidades, focado na solução do problema apresentado, visando um atendimento de confiança, informação e respeito. Nosso maior compromisso é exercer a Advocacia com profissionalismo, ética, responsabilidade e dedicação.

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