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Silveira, Oliveira & Dos Santos Silveira - Advogados

Advogados de causas previdenciárias (INSS) na Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
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Atualizações

O instituto da família sempre foi amparado pelo Estado, com uma estrutura sempre definida, formada a partir do matrimônio. Aquela formada fora do parâmetro do casamento ficava à margem da sociedade e também da proteção Estatal.

Contudo, com o surgimento de novas entidades familiares e seu reconh...

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A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece regras que possuem o objetivo de proteger o funcionário. Contudo, nem sempre ela é capaz de abranger todas as necessidades do mercado de trabalho brasileiro. Por isso, existe a convenção coletiva de trabalho, prevista também na CLT.

As Convenç...

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Em decisão recente e por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal considerou ilegítima a existência de duas uniões estáveis no mesmo período, ou de um casamento e uma união estável, inclusive para efeitos previdenciários.

O processo envolvia o pedido de divisão da pensão por morte de um home...

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No começo de outubro de 2020 o governo federal publicou a Medida Provisória 1.006 seguindo a recomendação do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) e aumentou de 30% para até 35% a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do regime geral de previd...

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No dia 10 de dezembro de 2020 o Sen...

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A epilepsia é uma condição médica crônica, caracterizada pela ocorrência de crises epilépticas que possuem diferentes manifestações. Pode ser considerada incapacitante se limitar potencialmente o portador em relação à qualquer atividade básica de sua vida diária e também pode comprometer habilida...

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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) está previsto no Art. 20 da Lei nº8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS) e os beneficiários desta assistência social são os deficientes e os idosos.

Muitas vezes, algum segurado do mesmo grupo familiar do beneficiário de BPC vem a óbito e “...

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O direito sucessório tem como característica principal a transmissão de bens patrimoniais da pessoa falecida a seus sucessores, seja de forma legal (pela lei) ou através de testamento (última manifestação da vontade).

Até a Constituição de 1988 os companheiros não eram considerados herdeiros, nã...

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar o Tema 1.102, o qual versa sobre a Revisão da Vida Toda. A votação já conta com 3 posicionamentos favoráveis!

Além do Ministro Relator, votaram a favor também o Ministro Edson Fachin e a Ministra Cármen Lúcia.

Em seu voto, o ministro relator, Ma...

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Depoimentos

5 meses atrás
Os advogados são muito bons e o local é de fácil acesso.
- Fátima B
um ano atrás
Já os conheço há algum tempo, excelentes profissionais e são parceiros do Projeto Efraim assessorando juridicamente a entidade de forma voluntária, assim como aqueles que procuram o Projeto para uma orientação jurídica.
- Alessandre V
um ano atrás
Tenho o advogado Rogério como uma ótima referência profissional, tenha você a oportunidade de conversar com ele e você terá a mesma conclusão que eu tenho.
- Francisco A

Escritório de Advocacia

Composto pelos sócios Dr Rogerio H. A Silveira e Dra Roberta Oliveira, o escritório Silveira, Oliveira & Dos Santos Silveira possui ampla rede de advogados associados, trabalhando para atingir o nível de excelência na prestação dos serviços e satisfação do cliente, sem faltar com a transparência e a ética profissional. Temos a missão de dar ao cliente um atendimento especial, individualizado, voltado às suas necessidades, focado na solução do problema apresentado, visando um atendimento de confiança, informação e respeito. Nosso maior compromisso é exercer a Advocacia com profissionalismo, ética, responsabilidade e dedicação.

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